AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

A Finep oferece inúmeros programas de financiamento, um deles é o MAIS INOVAÇÃO BRASIL, sendo o maior programa de inovação da História

A partir de julho de 2024, o eSocial passará por importantes mudanças que impactarão diretamente a forma como as empresas brasileiras gerenciam suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Maior parte são pessoas vindas da Venezuela e Bolívia, que atuam no comércio varejista de vestuário e acessórios

Em 2024, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fixado em R$ 7.786,62.

Receita Federal publicou instrução normativa com novidade nesta terça-feira (18). Declaração deverá ser entregue até 20 de julho, com informações sobre benefícios usufruídos de janeiro a maio deste ano.