A Receita Federal agora exige que os registros no e-CAC sejam feitos para operações de promoção de produtos, serviços e turismo no exterior

Consumidores de SC podem consultar notas fiscais emitidas com seu CPF. Ferramenta online gratuita está acessível via conta gov.br

Entenda as consequências legais e tributárias para entidades religiosas que não cumprem sua missão estatutária, de acordo com Valdivino Alves de Sousa

Despesas logísticas e a busca por créditos de PIS e COFINS: análise da jurisprudência

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada de pessoa não autorizada no estabelecimento

Laudo pericial constatou um grave quadro psiquiátrico causado pelo álcool

Deputado antecipa que textos da proposta estão prontos e garante que direitos dos servidores serão preservados

Se aposentar aos 55 anos exige o cumprimento de alguns critérios. Entenda

A partir do dia 22 de julho, os atendimentos presenciais nas agências do INSS passarão por algumas mudanças

Com função estratégica e pouco explorada, o Y800 permite incluir arquivos externos com informações adicionais exigidas pela Receita Federal