O trabalhador alegou que, pelo acúmulo de serviço, não havia tempo de realizar o curso durante o expediente, nem poderia cursá-lo em casa, já que não tinha acesso à internet.

O reajuste vale a partir de 1º de janeiro de 2012

Ministério encerrou a expectativa de alguns setores de adiamento da obrigatoriedade e confirmou a vigência

Pelo projeto, o limite mínimo para a microempresa passará de R$ 240 mil para R$ 360 mil ao ano.

Esse tipo de penhora está atingindo várias empresas e dificulta o processo de recuperação.

O benefício será vinculado a investimentos nas regiões Norte e Nordeste.

O IPI é um imposto não cumulativo, conforme o artigo 153, §3º, inc. II, da Constituição Federal e o artigo 49, do Código Tributário Nacional.

O relator lembrou que o afastamento previdenciário não encerra todas as obrigações do contrato de trabalho

O bancário trabalhou no Santander de outubro de 1975 a janeiro de 2004.

Entre agosto e novembro de 2009, milhares de contribuintes aderiram ao parcelamento da lei.