Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.

Esse é um dos documentos que se encaixam nas queixas dos empresários sobre a duplicidade de informações enviadas ao Fisco.

A tendência é que, com a massificação da NF-e, essas dificuldades acabem.

Essas organizações atuam na área da saúde, educação, assistência social e cultura, em grande parte de forma gratuita, desempenhando um papel complementar às ações dos governos.

A decisão da Receita simplifica o recolhimento dos dados das empresas, mas não significará redução da carga tributária.

Com o desconto em dobro previsto no projeto, conforme publicado pela Agência Senado, a restrição cairá, mas somente nos casos em que houver dispensa parcial da jornada.

Pela tese da defesa, o telefone celular era fornecido aos empregados para uso exclusivo em serviço.

No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito de receber os dez dias em dobro.

A concentração das micro e pequenas empresas (MPE) é maior no interior do país.

Esclarece o pedido de restituição de tributos abrangidos pelo Regime Simples Nacional