Já vemos um substancial aumento no número de casos notificados.
Para o juiz, a proibição onerou as empresas por causa de uma "perda de consistência no próprio conceito de insumo".
Vale o limite que for maior. Benefícios acima disso não contam mais com a isenção da contribuição.
A empresa contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF), que declarou que a majoração do tributo é constitucional.
Com nota fiscal, empreendedores individuais se transformam em fornecedores regulares para outras empresas
As despesas com o seguro de vida poderão ser abatidas no imposto de renda anual.
A dedução poderá ser de até 2% do lucro da pessoa jurídica.
Valores doados para fundos de crianças e adolescentes entre janeiro e abril deste ano podem reduzir imposto a ser pago referente ao ano passado
A mesma controvérsia já havia sido analisada pela Terceira Turma em agosto de 2011
Com 14,7% das ações, o sócio minoritário entrou na Justiça para invalidar os votos dos dois controladores que, segundo ele, teriam aprovado indevidamente os próprios gastos.
Período: Julho/2025 | ||||||
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Atualizado em: 23/07/2025 17:50 |