Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural.
Inovações do novo Portal do Empreendedor já estão disponíveis na internet
E há quem diga que, no futuro próximo, haverá no País mais empreendedores individuais do que micro e pequenas empresas, que hoje somam 4 milhões.
O mecanismo, adotado em 2010 pela Previdência Social, pode elevar ou reduzir a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
Inconformado com decisão da Quarta Turma do TST, que considerou devida a integração da parcela
A decisão de 1º Grau, que reconheceu a fraude e declarou o vínculo de emprego entre as partes, foi mantida.
Se não puder dispor do seu tempo como bem quiser porque tem de estar sempre a postos para atender aos chamados do patrão, terá direito à parcela.
Instrução Normativa 1.302 RFB, de 29-11-2012
O benefício é pago em duas parcelas iguais, porém, na segunda parcela são descontados a contribuição previdenciária
Mudança no procedimento representa uma simplificação nos procedimentos burocráticos
Período: Julho/2025 | ||||||
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Atualizado em: 10/07/2025 11:10 |