ntre os setores beneficiados pela medida provisória, poderão pagar alíquota de 2% sobre a receita, até 31 de dezembro de 2014
Limite passa de R$ 48 mi para R$ 72 mi
A perseguição política e sindical ficou clara.
Como o uso do uniforme era obrigatório, a sentença concluiu que o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar de roupa, deve ser considerado como de serviço efetivo.
Confira quem deve fazer a declaração e quais as formas de enviar o documento para a Receita Federal
O entendimento é da Receita Federal e deve ser adotado pelos fiscais de todo o país.
A inadimplência teve estabilização e, no caso da MPMEs, registrou até redução.
Novas normas foram anunciadas pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto.
O Protocolo 21 é mais uma das batalhas da chamada guerra fiscal, em que estados com menor arrecadação tributária criam meios de inflar essa conta.
O minério de ferro é o principal item da pauta de exportação brasileira, respondendo no ano passado por 12,7% do total exportado pelo país
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