O hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
Mas qual é a natureza jurídica desse trabalho?
O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.
No ano passado, somente o dólar e o ouro tiveram rentabilidade real maior que a Selic
Os valores de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil.
A meta é apanhar quem tenta sonegar.
Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.
No início, o uso da CTPS era facultativo, mas, atualmente, ela é obrigatória para o exercício de qualquer modalidade de trabalho regido pela legislação trabalhista.
Ou seja, o que se visa, ao fixar as astreintes, é sempre o cumprimento eficaz da determinação do juiz.
Febraban reduz o valor para TED, que até então valia para mais de R$ 2.000
Período: Julho/2025 | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
D | S | T | Q | Q | S | S |
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 |
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4136 | 5.4236 |
Euro/Real Brasileiro | 6.37755 | 6.39386 |
Atualizado em: 04/07/2025 18:24 |