Economistas alertam para fundo de compensação que será viabilizado com a emissão de títulos do Tesouro.
Há duas semanas, o Supremo derrubou alguns pontos da Emenda Constitucional (EC) nº 62, de 2009, que trata do tema.
A liminar, para ser mantida, deve ser confirmada pelo plenário da Corte.
Categoria terá direitos como controle da jornada de trabalho, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego
Com base nesse fundamento, duas gestantes obtiveram, recentemente, o reconhecimento do direito a receber a indenização substitutiva pelo período da garantia de emprego.
Item que permite ao destinatário dar seu parecer em relação às operações previstas pela NF-e
Segundo especialistas, observando pequenos detalhes é possível diminuir a mordida do Leão
Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos
Em nota, a Fazenda Nacional explicou que a cobrança do valor ocorria normalmente mesmo depois da decisão do TRF-4.
Caso o Supremo aceite a ação ajuizada pela OAB, contribuinte poderá abater do imposto valor total de gastos com instrução, como já ocorre nas despesas com saúde
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