A Receita não havia processado algumas retificações que foram feitas pela empresa em declarações entregues ao Fisco.

A questão, discutida há mais de dez anos por contribuintes e Receita Federal, é milionária.

Instrução Normativa nº 1.382/2013

Novas reduções de tributos passarão a constar em um relatório bimestral.

Da mesma forma, se o serviço de faxina for prestado dessa maneira a uma empresa, não haverá vínculo, que aí já não seria doméstico, mas comum.

Ao examinar recurso ordinário da instituição educacional, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou correta a condenação.

A presidente Dilma Rousseff foi consultada e autorizou sua equipe a prosseguir no debate.

Os equipamentos são obrigatórios em atividades que envolvam riscos de acidente ou possam ser prejudiciais à saúde, como nas áreas de engenharia, construção, telefonia e frigoríficos.

Contabilidade de hedge permite que companhias compensem efeito do dólar na dívida com efeito positivo da moeda sobre exportações

O regime inclui, também, na sua sistemática de recolhimento, a Contribuição Previdenciária patronal, mas os advogados não serão abrangidos devido a uma emenda no projeto feita no Senado.