A empresa foi condenada por assédio moral na instância regional, mas a trabalhadora achou a indenização irrisória e apelou ao TST para aumentar o valor.

Instrução Normativa RFB nº 1.425/2013 - DOU 1 de 20.12.2013

No dia 30-12 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados.

Instrução Normativa RFB 1.422/2013

De acordo com a proposta, quando se tratar de licença concedida por motivo de acidente no trabalho ou doença profissional, o auxílio-doença será pago após cada período de seis meses de licença.

Em sua inicial, a trabalhadora narra que recebia tíquete no valor de R$ 10 por dia.

Instrução Normativa 1.420/2013

Referido aplicativo permite ao usuário verificar se o Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial.

O contribuinte que não estiver nesta relação é porque caiu na malha fina.

Instrução Normativa RFB 1.419/2013