O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo

O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.

Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo

Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos

Entretanto, para acessar os recursos, é necessário atender a algumas condições.

Os trabalhadores poderão realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br

Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social

Anteriormente, o governo havia orientado que os convocados procurassem atendimento em agências bancárias, no site ou no aplicativo do Meu INSS, ou ainda comparecessem a uma agência do órgão.

Saiba como proteger sua empresa de riscos fiscais com estratégias eficazes e conformidade tributária.

Leia com atenção e comece a colocá-las em prática ainda hoje.