Conforme ressaltou a julgadora, a distinção estabelecida na regra trabalhista é justificada e não há como estendê-la ao homem.

Instrução Normativa RFB 1.578/2015

Antes de unificar os tributos, governo quer fazer a mudança separadamente; a primeira deve ser enviada ao Congresso neste mês

O crédito bancário para 1.827.118 contribuintes será realizado no dia 17 de agosto, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões.

Regra está vigente mas precisa de regulamentação

Em seguida, vêm as empresas situadas na Região Centro-Oeste do País, com 219.689 das habilitadas; e depois, a Região Norte com 124.802 adesões ao sistema.

Os fraudadores orientam também os contribuintes a retificarem as declarações já apresentadas à Receita Federal.

Resolução da ANS assegura permanência de demitidos e aposentados no plano privado de assistência à saúde

Com alterações, haverá três tipos de categorias de cooperativas

Prazo para consolidação começa a partir de 8/9/2015