Está em vigor a nova base de cálculo de ICMS sobre as saídas de veículos usados

Foi disponibilizado no portal da SEFA/PA, o arquivo para download da versão 1.1 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, para o ano de 2017.

Num contexto de alta complexidade tributária, o conhecimento e aplicação das normas da Substituição Tributária (ST) no ICMS torna-se imprescindível nas empresas.

A dispensa vale para créditos tributários gerados até o final de 2015 e dívida pode ser parcelada em duas vezes

Liminar em ação da Fecomércio RJ beneficia todo empresariado fluminense

A partir de fevereiro, o prazo médio para a abertura de uma empresa na cidade de São Paulo será reduzido de 101 dias para 5

As cooperativas e os procedimentos aplicáveis em face do mencionado regime especial estão previstos na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, Título I, Capítulo VII, Seção 4.0, ora alterada por meio do ato legal em fundamento.

Decreto nº 47.136/2017

Portaria CAT nº 7/2017

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1685/2017 simplifica cumprimento de obrigações acessórias