Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
Texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as entidades privadas de tratamento de resíduos sólidos, de serviços de reciclagem ou de atividades relacionadas.
Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários.
Conheça diferentes sinais do burnout que você pode estar ignorando.
Receita Federal disponiblizou a agenda tributária de setembro com as obrigações e vencimentos do período.
Prazo de concessão do auxílio-doença do INSS via Atestmed pode mudar
Mais de 10 mil empresas já entregaram o 2º Relatório de Transparência Salarial, mas número corresponde apenas a 21% do esperado.
Veja como utilizar a versão beta do Programa Gerador de Escrituração da EFD Contribuições e quais melhorias foram implementadas.
Nota da RFB afirma que o objetivo é buscar a participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse.
Veja como aprender e melhorar sua empresa a partir de feedbacks negativos.
| Período: Maio/2026 | ||||||
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| Atualizado em: 02/05/2026 01:07 | ||